Processo 259529/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 13:50
Autuado em 26/04/2018 13:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 353/2018 da Primeira Câmara, de 14/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   353/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   353/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
Gestor atual NILSON ANTONIO FEVERSANI
Gestor das Contas NILSON ANTONIO FEVERSANI

Juntadas
DataDescrição
26/09/2019 16:34 Req. Externo 599161/19 (cópia)
25/03/2019 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 186452/19
31/01/2019 08:03 AR do ofício OPD - 135/19 - GP
27/07/2018 13:55 do Protocolo 527299/18
06/07/2018 10:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 480969/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   38/ 2019   
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   135/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1374/2019
11/03/2019 2014 Despacho Processual Diverso nº 202/2019
14/11/2018 1949 Acórdão de Parecer Prévio nº 353/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1859/2018
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1425/2018
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 1608/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2019 09:15 DP  
26/03/2019 17:49 CMEX Informação nº 1527/2019 -
11/03/2019 09:23 DP  
07/03/2019 17:06 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 201/2019 -
26/02/2019 15:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 202/2019 -
25/02/2019 11:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1374/2019 -
18/01/2019 16:41 CMEX Instrução nº 232/2019 -
17/01/2019 14:58 DP Informação nº 374/2019 -
16/01/2019 06:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 135/2019 -
14/01/2019 08:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 16/2019 -
14/01/2019 08:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 38/2019 -
14/01/2019 08:30 CMEX Informação nº 161/2019 -
20/11/2018 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2019 -
19/11/2018 22:24 SMPJTC  
19/11/2018 11:50 5PC Ciência de Decisão nº 236/2018 -
19/11/2018 10:15 SMPjTC  
09/11/2018 09:01 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 353/2018 -
04/10/2018 09:33 GCNB  
02/10/2018 15:50 SMPJTC  
28/09/2018 11:50 5PC Parecer nº 778/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalvas das contas. Pela aplicação de multa em face do atraso na entrega de dados do SIM-AM. Afastamento da multa por atraso na publicação do RREO.
27/09/2018 12:13 SMPjTC  
30/07/2018 00:32 CGM Instrução nº 3731/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/07/2018 17:26 DP  
11/07/2018 14:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1425/2018 -
19/06/2018 10:37 DP Informação nº 7083/2018 -
26/04/2018 14:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 1608/2018 -
26/04/2018 14:33 CGM Instrução nº 1277/2018 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1859/2018 -

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